"Em tempos de paz e de guerra": a Guarda Nacional da Paraíba na segunda metade do século XIX (1850-1873)

Abstract

A presente tese tem como objetivo estudar o período concernente à reforma da Guarda Nacional implementada pela Lei n. 609 de 19 de setembro de 1850. Nesse aspecto, buscamos compreender os percursos para que a referida legislação se fizesse valer na Guarda Nacional da Paraíba. A escolha do recorte temporal de 1850 a 1873, explica-se pelo fato de que em 1850 a milícia sofreu sua primeira reforma institucional em consonância com o projeto centralizador do Estado nacional brasileiro. E no ano de 1873, foi quando ocorreu outra reformulação, momento no qual determinou-se que a Guarda deveria circunscrever sua atuação em momentos pontuais que afetasse a nação. Assim, buscamos analisar como ocorreu na província da Paraíba o processo de organização da milícia conforme determinava a lei de sua reformulação em 1850. E, dentro dessa conjuntura histórica da segunda metade do século XIX, analisamos o recrutamento militar de guardas nacionais em dois períodos: em “tempos de paz” (1858-1863) e durante a Guerra do Paraguai (1864-1870). Momentos importantes que evidenciaram as teias de relacionamentos que os indivíduos utilizaram para escapar do Exército ou Armada e continuarem ao abrigo da milícia. A Guerra do Paraguai colocou em xeque a capacidade de interferência no processo, dos comandantes/oficiais da milícia, os quais acabavam sendo um elo entre a instância local e provincial/central. Eles tiveram diante de si a alternativa de cooperar e/ou burlar o envio de guardas paraibanos para o front da Guerra. Estar na comandância da milícia era o último degrau que um indivíduo poderia galgar na instituição, portanto, mostrar-se influente e saber transitar nesse universo marcado por uma cultura política clientelística, exigia do indivíduo capacidade de liderança. De maneira que, para muitos deles, os títulos e condecorações acabavam por endossar a hierarquia social, conferindo ao detentor a honra e distinção, algo que possuía imensa significação em uma sociedade marcada pela exclusão social e que se sustentava politicamente nos “arranjos, pactos e mercês”.