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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/6039
Title: Comitês de bacias hidrográficas de Pernambuco: dificuldades, avanços e desafios
Authors: MOREIRA, Maria de Fátima
Keywords: Bacia hidrográfica;Comitês de bacia hidrográfica;Participação social;Política Ambiental;Políticas Públicas
Issue Date: 31-Jan-2008
Publisher: Universidade Federal de Pernambuco
Citation: de Fátima Moreira, Maria; Augusto Pessoa Braga, Ricardo. Comitês de bacias hidrográficas de Pernambuco: dificuldades, avanços e desafios. 2008. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Gestão e Políticas Ambientais, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.
Abstract: O presente trabalho aborda a problemática de implementação dos comitês de bacia hidrográfica em Pernambuco. Possui caráter exploratório e busca, através do conhecimento das características dos comitês que funcionam há mais de dois anos (Pirapama, Jaboatão, Una, Ipojuca e Goiana), a obtenção de informações que contribuam para um melhor desempenho desses órgãos. No levantamento dos dados secundários, utilizou-se como fonte a literatura científica, os relatórios técnicos, além das atas, regimentos e estatutos dos comitês. Para levantamento dos dados primários, foram aplicados três questionários, sendo dois deles a membros de comitês de bacia hidrográfica de Pernambuco: um destinado especificamente a dois representantes da diretoria de cada um dos cinco comitês (totalizando dez questionários), com o objetivo de identificar a percepção destes dirigentes a respeito das atividades administrativas; e outro, destinado a seis membros de cada comitê (totalizando trinta questionários), de forma a contemplar dois representantes por segmento (poder público, sociedade civil e usuário), com o objetivo de identificar as percepções dos membros no que se refere às características de cada comitê. O terceiro questionário foi aplicado a 86 representantes de comitês de outros estados do Brasil, por ocasião do IX Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica, realizado em Foz do Iguaçu, em outubro de 2007, com o objetivo de servir como parâmetro para uma análise comparativa com os resultados obtidos no Estado. Após a tabulação e interpretação dos dados agrupados por temas, destacaram-se as seguintes conclusões: os avanços não foram tão significativos e sistemáticos, evidenciando-se mais espasmos de organização ocasional devido a oportunidades surgidas, do que em decorrência de um laborioso processo de planejamento e amadurecimento na organização interna; dentre as dificuldades, a falta de provisão de recursos financeiros, infra-estrutura funcional e capacitação dos membros são apontados como conseqüência da falta de apoio governamental. Para o enfrentamento dos desafios foram utilizadas estratégias de articulação e mobilização da sociedade civil, além da cooperação de técnicos e instituições que se envolveram no processo da gestão ambiental descentralizada. A definição de proposições se fez no sentido de oferecer subsídios para uma mudança de rota e ajustes na dinâmica das relações entre o poder público e a sociedade, para uma adequada gestão dos recursos hídricos em Pernambuco
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/6039
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado - Gestão e Políticas Ambientais

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