Ouvidoria do SUS e a gestão dos serviços de saúde : um olhar da pessoa idosa

Abstract

Introdução: O envelhecimento populacional é resultado de melhorias nas condições econômicas, sociais e políticas públicas. Nos países em desenvolvimento, esse processo ocorre de forma acelerada, exacerbado por desigualdades sociais, políticas e econômicas históricas. O principal enfrentamento tem sido promover a equidade e a qualidade de vida para as pessoas idosas. Nesse sentido, fortalecer o controle social, na busca de melhores condições de acesso, promoção e assistência na saúde, tem sido a principal estratégia do Sistema Único de Saúde através da Ouvidoria do SUS que, nesse contexto, é um elo entre as três esferas de gestão e a população, promovendo visibilidade e empoderamento dos idosos no controle social. Objetivo: Analisar as manifestações registradas na Ouvidoria do SUS relacionadas à gestão dos serviços de saúde. Método: Estudo descritivo e transversal com abordagem analítica, que utilizou dados secundários da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde dos anos de 2014 a 2023, versando sobre a gestão dos serviços de saúde para a população idosa (sessenta anos ou mais), por meio das manifestações registradas no Sistema Nacional de Ouvidorias. Foi composto por 13.169 pessoas idosas. A variável dependente foi a tipologia das manifestações (denúncia, elogio, reclamação, sugestão, informação). As variáveis independentes foram: o subassunto 1, as características sociodemográficas, econômicas e os meios de comunicação. Analisaram-se as associações entre as variáveis independentes e dependentes pelas análises cruzadas do Qui-quadrado de Pearson com nível de significância de 5%. As medidas de efeito dos fatores em estudo sobre a variável dependente (denúncia/reclamação) foram calculadas pelo modelo de regressão logística binomial. Resultados: As manifestações em 2014 representaram 9,4% de pessoas idosas, tendo um aumento significativo nos anos de 2020 e 2021. Entre as classificações das manifestações, as reclamações apresentaram o maior percentual, com 56,9%, contudo observou-se o aumento das tipologias de informação em 2021 e 2022. A maioria das manifestações se concentrou no subassunto 1, em recursos humanos, com 50,6% das manifestações, sendo as denúncias e elogios as que apresentaram maiores associações; 60,3% das pessoas idosas foram do sexo feminino e estiveram mais associadas com reclamações. Em relação à idade, 71% da amostra foi composta por usuários na faixa de idade de sessenta a 69 anos e uma maior associação com as denúncias. Todas as faixas etárias, exceto setenta a 79 anos, tiveram associação com elogio e maior associação com a tipologia denúncia. Pessoas autodeclaradas heterossexuais representaram 98,29% da amostra e apresentaram maior associação com reclamações. Bissexuais, gays, lésbicas, trans e travestis tiveram maior associação com denúncias; 65% foram pessoas autodeclaradas brancas e tiveram maior associação com informação e solicitações. Já pessoas pretas e indígenas tiveram uma maior associação com denúncia e pardas, com elogio. Pessoas com faixas de renda maiores tiveram maior associação com informação e elogios, enquanto rendas mais baixas, com denúncias e reclamações. Em relação à escolaridade, 40% da amostra compõem-se de pessoas de nível superior e pós, com informações, solicitações e sugestões. Conclusão: As ouvidorias atuam como instrumentos de avaliação potentes para o planejamento de ações, de serviços e de políticas públicas, por serem alimentadas pelas experiências dos usuários nos serviços, o que tem refletido na qualidade da assistência à saúde das pessoas idosas, com forte influência dos determinantes sociais em saúde.