A oficialização do ensino de gêneros no Brasil : dos Parâmetros Curriculares Nacionais à Base Nacional Comum Curricular

Abstract

Este estudo objetivou compreender os movimentos de continuidade e deslocamento nas prescrições sobre o ensino de gêneros tomando como referência os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998) e a Base Nacional Comum Curricular (2017). O método escolhido foi a abordagem qualitativa (LÜDKE; ANDRÉ, 2020) de caráter documental e de natureza diacrônica, visto que os currículos estão situados em contextos históricos diferentes. A técnica de análise dos dados foi feita a partir da Análise de Conteúdo (BARDIN, 2016). Para o entendimento acerca das teorias de currículo, tomamos como base os estudos de: Silva (1999), Sacristán (1991), Goodson (1995) e Lopes e Macedo (2011). Para a compreensão sobre os gêneros, utilizamos os estudos de: Bakhtin (2003), Bronckart (2006), Dolz, Gagnon e Decândio (2010), Lima (2016), Machado (2009), Schneuwly e Dolz (2004), Rojo e Moura (2019), entre outros. Nossos resultados apontam que os movimentos de continuidades orientam para um ensino que busca formar estudantes críticos e capacitados para usar a língua nos diferentes contextos de interação humana, levando em conta a teoria de gênero Bakhtiniana e do Interacionismo Sociodiscursivo. Os currículos dão importância a consideração da diversidade de textos que circulam em sociedade, as potencialidades dos gêneros para o desenvolvimento e à aprendizagem dos alunos no contexto escolar, a seleção e progressão dos gêneros nos diferentes níveis de escolarização e a consideração às condições em que os textos são lidos e produzidos na sociedade. Os deslocamentos indicam que houve uma ampliação de possibilidades para o ensino de gêneros na BNCC, com a adição de campos de atuação, habilidades a serem desenvolvidas por campos e a contemplação de novos gêneros para uma adequação à sociedade contemporânea.