Modelo multicritério para classificação de demandas do orçamento participativo: o caso da prefeitura de campina grande

Abstract

Atualmente, a gestão pública municipal possui problemas de tomada de decisão no direcionamento dos recursos públicos para as obras mais demandadas pela sociedade. No município de Campina Grande - PB, para que a gestão pública tome conhecimento das demandas da população, utiliza-se o instrumento mais atual de participação popular, o Orçamento Participativo (OP), para que através dele, a tomada de decisão seja conforme as demandas da população. Como essas decisões não afetam apenas os gestores públicos, mas também a sociedade civil, as decisões precisam ser realmente direcionadas para o que mais precisa a população. E no caso do município de Campina Grande, as demandas eleitas pelo Orçamento Participativo são direcionadas para os Secretários Municipais que atuam nesse processo como o único decisor, e como a execução de uma obra pública exige a análise de múltiplos critérios, o trabalho trata de um estudo de caso, no qual, a aplicação de um Modelo de Apoio a Decisão Multicritério oferece suporte à decisão para o gestor público da Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande, de modo que classifique ordenadamente as demandas eleitas pelo Orçamento Participativo em classes de prioridades. Esse suporte é baseado no método criado por Araz & Ozkarahan no ano de 2005, chamado PROMSORT. Este método classificou as demandas do Orçamento Participativo no âmbito da Saúde em três classes de prioridades: alta; média; e baixa. O resultado que se obteve com a presente pesquisa, foi que há demandas inseridas nas classes de alta, média e baixa prioridade, e que algumas variam de classe conforme a concepção do decisor em ser otimista ou pessimista. Este trabalho demonstra a relevância da aplicação de um modelo multicritério para o processo decisório de execução das demandas do Orçamento Participativo em Campina Grande, estruturando os critérios necessários para uma decisão coesa, diferenciando completamente da atual metodologia que vem sendo utilizada há anos no município. Portanto, pode-se concluir que o método PROMSORT se fez adequado para a problemática em questão, pois como classifica as demandas em classes ordenadas de prioridades, dando auxílio ao gestor público a decidir por demandas com maior grau de prioridade e que mais satisfarão as necessidades da população