Planejamento urbano em municípios de pequeno porte: uma reflexão crítica sobre o Plano Diretor de Ipubi, Sertão do Araripe (Pernambuco).

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de investigar a aplicação da legislação urbanística e seus resultados no ordenamento territorial de um município de pequeno porte, tomando como estudo de caso o município de Ipubi. Esse estudo faz uma análise do Plano Diretor de Ipubi a partir de um material de referência, refletindo sobre suas três fases de construção – Leitura, Proposta e Conclusão. Ainda nessa investigação é feita uma análise da gestão municipal referente ao planejamento urbano dentro dos tópicos: Acesso à informação, Legislação Municipal e Análise de projetos, consideradas fraquezas administrativas. Por fim, a pesquisa conclui que é ineficiente o instrumento Plano Diretor quando não existe uma estrutura de gestão e política que possa dar encaminhamento a esse planejamento. Após isto, é feita uma análise das consequências desse cenário e diretrizes gerais relativas à gestão urbana e à criação de um novo Plano Diretor.