Caracterização das ossadas recebidas no setor de antropologia forense do IMLAPC durante o ano de 2023

Abstract

O Instituto de Medicina Legal - IML é instituição com relevante contribuição para questões jurídicas e sociais, principalmente quando se trata a questão de crimes contra a vida e integridade física. A questão dos desaparecidos é uma destas. Assim, considerando tamanha importância, este estudo buscou realizar caracterização das ossadas recebidas pelo setor de antropologia forense do IML do estado de Pernambuco, no sentido de evidenciar o número de identificações positivas de ossadas recebidas no ano de 2023, o método que gerou a identificação delas e buscando-se também apontar os motivos que limitaram a realização das identificações. Para isto, foi realizado levantamento de dados secundários – laudos periciais recebidos pela antropologia, sendo a coleta feita em plataforma online via portal da Secretaria de Defesa Social no IMLAPC. Os resultados demonstraram que as ossadas são frequentemente recebidas de forma incompleta, em sua maioria parcialmente esqueletizado em processo destrutivo. O local que foi mais frequentemente encontrada a ossada se deu em área de vegetação e o método que mais gerou identificação positiva foi a papiloscopia (10), seguida da Medicina legal (01) e Odontologia legal (01), por meio de documentações de radiografias e fotos do sorriso. A coleta de amostra do DNA para identificação humana teve um número significativo (43), porém não se obteve a informação se a identidade foi confirmada. Além de que, 05 não tiveram identificação positiva pois faltou material necessário para a comparação de registros e 04 não se obteve informação. Pode-se concluir que o número das identificações positivas se mostrou baixo, mas ao mesmo tempo pode ter sido prejudicado em razão das ausências das respostas relacionadas aos resultados das identificações obtidas pelo DNA. Na amostra a dactiloscopia liderou as identificações efetivadas, sendo os principais motivos evidenciados para a não identificação de ossadas a ausência do primeiro registro, seguida pela calcinação excessiva da ossada enviada.