O serviço social e a interface com os cuidados paliativos

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso, tem como tema o Serviço Social e a interface com os cuidados paliativos. Diante do envelhecimento populacional e do aumento de pessoas com doenças crônicas, os cuidados paliativos tornaram-se uma questão de saúde pública. Em 2002, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou os cuidados paliativos, reconhecendo a necessidade de uma abordagem abrangente para pacientes com doenças ameaçadoras à vida, sejam elas agudas ou crônicas. O Serviço Social como profissão integrante de equipes multidisciplinares em saúde, atua no campo dos cuidados paliativos, sobretudo como mediador para acesso a direitos sociais e na apreensão da realidade social e sociofamiliar de forma que subsidie a atuação da equipe. A aproximação ao tema deu-se com a experiência de Estágio Curricular Obrigatório em Serviço Social em um Hospital Universitário. O objetivo geral do estudo foi refletir sobre os cuidados paliativos como campo de atuação do Serviço Social. Como objetivos específicos, foram definidos: conhecer a inserção dos cuidados paliativos na Política de Saúde; debater a aproximação do Serviço Social nos cuidados paliativos; e identificar produções bibliográficas do Serviço Social no debate dos cuidados paliativos. Metodologicamente, este estudo ancora-se no método dialético marxista, o qual possibilita a análise da realidade em sua historicidade e múltiplas determinações. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com uso dos procedimentos de levantamento bibliográfico e documental. A revisão bibliográfica, incluiu livros, artigos, trabalhos de conclusão de cursos de graduação, dissertações e trabalhos apresentados nos últimos três Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais (CBAS). O corpus documental foi composto por Portarias e Resoluções do Ministério da Saúde, Resoluções do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Federal de Serviço Social. No Brasil, a inserção do Serviço Social na saúde começou na década de 1940. O debate dos cuidados paliativos como especificidade da Saúde é relativamente recente. A Resolução No 729, de 2023, aprovou a Política Nacional de Cuidados Paliativos e sua implementação no âmbito do SUS, sendo o primeiro documento que prevê, explicitamente, a atuação de assistentes sociais nas equipes de cuidados paliativos. Quanto à atuação profissional do Serviço Social, as publicações analisadas destacam o uso de instrumentos e técnicas como avaliação social, acolhimento, escuta ativa e ações socioeducativas, assim como a articulação intersetorial, sobretudo no que se refere a usuários/as mais empobrecidos/as. Foram identificadas poucas produções sobre o Serviço Social nos cuidados paliativos, destacando a necessidade de expandir o debate para melhores práticas. No que se refere ao SUS, imprescinde a continuidade da luta pela sua efetividade como sistema público, universal e democrático e que, ademais, garanta o acesso aos cuidados paliativos, para vida, final de vida e morte digna.