Racismo e cisheteropatriarcado no processo de adoção no Estado de Pernambuco.

Abstract

A presente monografia é dedicada à temática da questão racial e a influência do cisheteropatriarcalismo no processo de adoção no Estado de Pernambuco. Partindo da evolução histórica do processo de adoção, o trabalho evidencia como as heranças do colonialismo e do capitalismo se expressam na sociedade brasileira diante da adoção. A princípio a adoção surge pelo viés da caridade e ao longo das transformações sociais e legislativas se torna um mecanismo institucionalizado que considera como aspecto fundamental a perspectiva de um bom convívio familiar e a promoção do bem estar de crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção. No entanto, a realidade que permeia o âmbito da adoção não é prevista em nenhuma lei relacionada à adoção, trata-se de um cenário baseado em escolhas racistas e sexistas que afetam o processo de adoção no estado de Pernambuco. Isso porque, a maioria dos adotantes estão em uma busca pela “criança perfeita”, com idade entre 0-7 anos, de pele branca, sem irmãos, sem deficiências psíquicas, cognitivas ou físicas, e do sexo feminino. Para além da burocratização do processo, um grande desafio é desmistificar o pensamento estereotipado da sociedade que vive em busca de um “perfil ideal” para uma criança que será adotada. A seletividade existente no processo de adoção é fruto de pensamentos eurocêntricos e racistas e contribui para um cenário de disparidade no quantitativo de pessoas dispostas a adotarem e de crianças aptas para adoção. Sendo estas inferiores aos números daquelas. A adoção é um método necessário e viável para a garantia de direitos fundamentais da criança ou do adolescente como, por exemplo, a convivência familiar. Mas, apesar de ser um caminho viável para a efetivação de direitos, a mesma encontra dificuldades em seu percurso devido ao legado do período colonial e do sistema cisheteropatriarcal construído historicamente.