BNCC e o ensino da dança na escola básica brasileira: alguns apontamentos

Abstract

A Base comum Nacional curricular é o documento que serve de referência obrigatória para construção dos currículos das redes estaduais e municipais. Ela define os conhecimentos essenciais nas etapas de ensino e tem como objetivo garantir o direito à aprendizagem e a educação de qualidade a todos. Entretanto, desde o seu processo de feitura a sua aprovação, movimenta-se debates em tornos de suas lacunas e controvérsias, principalmente, o que diz respeito a retirada da obrigatoriedade de alguns componentes curriculares, as mudanças no Ensino Médio pela Lei 13.415/2017 (referência para a escrita da etapa) e a não devolutiva para áreas Artísticas recentemente legisladas como componente curricular pela 13.278/2016, com estabelecimento do componente curricular “Arte” para o Ensino Fundamental e inexistência no texto das habilidades e competências no Ensino médio. Atentando-se para isso, o presente trabalho surgiu das inquietações enquanto discente/ docente em Dança no contexto de implementação da BNCC, bem como pela preocupação com retirada da “Artes” como disciplina obrigatória para todas as etapas no documento. Diante disso, o escrito visa entender como a BNCC tem determinado o lugar da Dança na escola regular, por apresentar a Dança como subárea do componente curricular “Arte” e no itinerário formativos das linguagens sem mencioná-la diretamente no texto das habilidades e competências e também refletir como tal contexto impacta os cursos de licenciaturas de Dança. Ainda, busca fazer uma revisão bibliográfica sobre a Arte/Educação e ensino da Dança na escola regular do Brasil a partir de Silva(2005), Barbosa(2002) e Barbozza (2022), analisar os documentos/legislações que falam sobre o ensino das Artes/Dança, compartilhar a experiência de docência e discência em Dança no contexto da BNCC trazendo reflexões críticas sobre elas. A pesquisa foi desenvolvida através de revisão bibliográfica, análise documental e relato reflexivo/crítico de experiência. Verificou-se no processo que BNCC retoma alguns estigmas em relação ao ensino das Artes/da Dança e se apresenta como limitadora das possibilidades de incluir a Dança e outras linguagens artísticas na escola. A nível macro o documento põe em risco o oferecimento de uma educação equitativa para todes e plural.