A propriedade intelectual nos ambientes de inovação : estudo de caso da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco - SECTI-PE

Abstract

Este estudo visa traçar estratégias para a disseminação da propriedade intelectual para os empreendedores das startups ligadas ao ambiente de inovação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (“SECTI-PE”). Para tanto, o estudo realizou uma análise da rede de atores vinculados à SECTI-PE, investigando a abordagem e a eficácia da disseminação da propriedade intelectual nos programas apoiados por esses atores. Além disso, buscou compreender a percepção das startups participantes nessas iniciativas de fomento em relação à propriedade intelectual, visando, por fim, desenvolver estratégias de disseminação eficazes nos ambientes de inovação. O referencial teórico estabeleceu as fundamentações e definições relacionadas aos ambientes de inovação, com ênfase nas categorias de inovação; às startups; e aos ambientes propulsores de inovação, com uma abordagem específica nos ecossistemas de inovação para discutir sobre parques tecnológicos e institutos de ciência, tecnologia e inovação, bem como nos mecanismos de geração de empreendimentos para tratar de incubadoras, aceleradoras e hubs de inovação. Em seguida, explorou a propriedade intelectual, direcionando o enfoque para as áreas de patente, marca e programa de computador. Concluindo a revisão teórica de maneira abrangente, foram apresentadas as principais políticas públicas voltadas para o estímulo à inovação e à propriedade intelectual em âmbito nacional e estadual. Com delineamento metodológico de abordagem qualitativa, quanto ao seu objetivo classifica-se como descritiva e interpretativa. O método de pesquisa definido é o de estudo de caso, o lócus escolhido para a pesquisa são os ambientes de inovação da a SECTI-PE Como sujeitos da pesquisa os gestores dos programas de fomento e empreendedores das startups atendidas pelos programas de desenvolvimento foram selecionados. A coleta de dados conta com técnicas de entrevista individual semiestruturada com os sujeitos mencionados anteriormente, observação não participante com o auxílio de protocolo de observação para os ambientes de fomento, pesquisa documental com levantamentos dos instrumentos jurídicos utilizados para formalizar as relações e questionário. As técnicas de análise dos dados coletados utilizadas foram a análise de conteúdo e a análise documental. Ao concluir, observou-se a carência de uma disseminação madura da propriedade intelectual nos ecossistemas de inovação vinculados à SECTI-PE. Identificaram-se as oficinas e mentorias como abordagens mais apropriadas para promover a disseminação da propriedade intelectual nos ambientes de inovação da SECTI-PE, visando aprimorar a eficiência e a competitividade da inovação no Estado de Pernambuco.