Skip navigation
  1. RI UFPE
  2. Teses e Dissertações
  3. Teses e Dissertações defendidas na UFPE
  4. Programa de Pós-Graduação em Direito
  5. Teses de Doutorado - Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/56891

Compartilhe esta página

Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorCUNHA, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da-
dc.contributor.authorALBUQUERQUE, João Otávio Terceiro Neto Bernardo de-
dc.date.accessioned2024-07-23T11:48:35Z-
dc.date.available2024-07-23T11:48:35Z-
dc.date.issued2023-11-16-
dc.identifier.citationALBUQUERQUE, João Otávio Terceiro Neto Bernardo de. A boa-fé no processo civil: história, teoria e dogmática. 2023. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/56891-
dc.description.abstractA tese estuda a boa-fé objetiva no processo civil e busca delimitar o seu conteúdo, a sua natureza jurídica e os seus efeitos diretos e indiretos sobre o sistema processual civil brasileiro. Nos três primeiros capítulos, analisa-se toda a evolução histórica da boa-fé processual na tradição romano-germânica, desde a sua origem, no direito romano arcaico, até os desenvolvimentos ocorridos no direito alemão contemporâneo, bem como a recepção da boa-fé objetiva (Treu und Glauben) pelo direito processual civil brasileiro, na virada do século XXI. O quarto capítulo estuda as teorias das cláusulas gerais e dos princípios, a fim de identificar o papel de cada uma delas na concretização da boa-fé, estabelecendo conceitos fundamentais para a sua compreensão. Com base nos pressupostos históricos e teóricos fixados antes, o quinto capítulo constitui um estudo sistemático sobre a boa-fé objetiva como norma fundamental do processo civil brasileiro.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pernambucopt_BR
dc.rightsembargoedAccesspt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireito Processual Civil - Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso Civilpt_BR
dc.subjectBoa-fépt_BR
dc.subjectConfiançapt_BR
dc.subjectLealdade Processualpt_BR
dc.titleA boa-fé no processo civil : história, teoria e dogmáticapt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2062278787319187pt_BR
dc.publisher.initialsUFPEpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.degree.leveldoutoradopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6434939710218427pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pos Graduacao em Direitopt_BR
dc.description.abstractxLa tesi studia la buona fede oggettiva nel processo civile e cerca di definirne il suo contenuto, la sua natura giuridica e i suoi effetti diretti e indiretti sul sistema processuale civile brasiliano. Nei primi tre capitoli, la tesi analizza l’intera evoluzione storica della buona fede processuale nella tradizione romano-germanica, dalla sua origine, nel diritto romano arcaico, agli sviluppi avvenuti nel diritto tedesco contemporaneo, nonché la ricezione della buona fede oggettiva (Treu und Glauben) dal diritto processuale civile brasiliano, all’inizio del XXI secolo. Il quarto capitolo studia le teorie delle clausole e dei principi, al fine di individuare il ruolo di ciascuna di esse nella concretizzazione della buona fede, stabilendo concetti fondamentali per la sua comprensione. Sulla base dei presupposti storici e teorici fissati prima, il quinto capitolo costituisce uno studio sistematico sulla buona fede oggettiva come norma fondamentale del processo civile brasiliano.pt_BR
dc.description.abstractxLa thèse étudie la bonne foi objective dans la procédure civile et cherche à définir son contenu, sa nature juridique et ses effets directs et indirects sur le système procédural civil brésilien. Dans les trois premiers chapitres, la thèse analyse toute l’évolution historique de la bonne foi processuelle dans la tradition romano-germanique, depuis son origine, dans le droit romain archaïque, jusqu’aux développements intervenus dans le droit allemand contemporain, ainsi que la réception de la bonne foi objective (Treu und Glauben) par le droit processuel civil brésilien, au tournant du XXIe siècle. Le quatrième chapitre étudie les théories des clauses générales et des principes généraux du droit, afin d’identifier le rôle de chacun d’eux dans la concrétisation de la bonne foi, en établissant les concepts fondamentaux pour leur compréhension. Basé sur les hypothèses historiques et théoriques exposées ci- dessus, le cinquième chapitre constitue une étude systématique de la bonne foi objective comme norme fondamentale de la procédure civile brésilienne.pt_BR
Aparece nas coleções:Teses de Doutorado - Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TESE João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque.pdf
  Item embargado até 2026-07-19		2,43 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir    Item embargado


Este arquivo é protegido por direitos autorais

Ver licença
Mostrar registro simples do item Recomendar este item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons