Saúde e Serviço Social : reflexões à luz das publicações dos órgãos representativos da profissão no Brasil

Abstract

Esta monografia aborda o tema Saúde e Serviço Social, e tem como objetivo refletir sobre a prática profissional no contexto da saúde, respaldando-se nos referenciais das entidades representativas brasileiras da profissão. Destaca a importância dessa atuação, situando potencialidades e desafios enfrentados. O trabalho apresenta elementos históricos da assistência à Saúde no Brasil, desde o cenário anterior à implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) sob os marcos do Movimento de Reforma Sanitária Brasileira, da VIII Conferência Nacional de Saúde e da promulgação da Constituição Federal de 1988 com a criação do SUS. Assim, contempla as conquistas, os projetos antagônicos presentes no SUS e as contrarreformas na Saúde. A reflexão sobre a atuação da/o assistente social, suas atribuições e competências profissionais, toma por base, prioritariamente, publicações do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Metodologicamente, apoia-se no materialismo histórico-dialético, e utiliza-se dos procedimentos do levantamento bibliográfico em produções teóricas e acadêmicas do Serviço Social e da pesquisa documental nas produções de entidades representativas da categoria profissional no Brasil. Assume natureza exploratória descritiva. Os resultados indicaram a intervenção de assistentes sociais na viabilização dos direitos, problematizando a realidade de precarização das condições materiais de existência da classe trabalhadora e atuando para mitigá-las com a viabilização do acesso a direitos. Sobretudo diante dos impactos danosos da agenda neoliberal do Estado brasileiro e, por conseguinte das contrarreformas nas políticas sociais, torna-se fundamental a atuação do Serviço Social na busca pela viabilização e acesso aos direitos da população usuária. Ademais, converge para a necessidade contínua de resistência e mobilização em defesa do SUS e da Saúde como um direito social.