Análise das recomendações do núcleo de avaliação de tecnologias em saúde em um hospital de ensino

Abstract

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é uma área multidisciplinar que estuda as implicações clínicas, sociais, éticas e econômicas do desenvolvimento, propagação e utilização da tecnologia em saúde, levando em consideração aspectos como eficácia, efetividade, segurança, custos e custo-efetividade. O rastreamento das recomendações da ATS tem por finalidade analisar os padrões de qualidade e impactos da ATS. O presente estudo tem por objetivo a análise das recomendações do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) na tomada de decisões no que concerne à incorporação das tecnologias em saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE). A pesquisa foi um estudo retrospectivo e de abordagem quantitativa e qualitativa, realizada no Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde no HC-UFPE. A coleta de dados ocorreu em duas etapas. Na primeira etapa foi realizada a caracterização e a descrição das recomendações da ATS, e, na segunda etapa, a partir desse reconhecimento, foi realizado o rastreamento das decisões tomadas para que assim seja verificado os fatores pós incorporação. Avaliou-se os tipos de tecnologia que foram analisados nos 15 pareceres pelo NATS como: 7 equipamentos médicos, 5 medicamentos e 3 procedimentos. Dentre estas, 10 recomendações foram favoráveis à incorporação, contudo, apenas 40% foram de fato incorporadas. Observou-se que os pareceres também avaliaram os fatores de avaliação da tecnologia como: custo-benefício, avaliação clínica e econômica. Os aspectos de pós-incorporação como o trâmite burocrático com a Secretaria do Estado ou com a liberação do valor necessário para o hospital pelo Governo Federal indicam o impacto das recomendações na realidade da incorporação da tecnologia ao SUS. Essa análise de caracterização e rastreamento são cruciais para auxiliar nos avanços da regulação da incorporação de tecnologias em saúde no SUS a fim de enfrentar os desafios para a gestão de um sistema único, equitativo e universal tal como proposto na Constituição Federal. Conclui-se assim que as recomendações são importantes para a tomada de decisão, contudo há a necessidade de um monitoramento pós incorporação das tecnologias mais aprofundado a fim de avaliar fatores que possuem implicações na incorporação efetiva de uma tecnologia pelo serviço de saúde.