(Des/re)invenção do povo na educação brasileira : entre o poder pastoral e as fantasias republicanas

Abstract

Esta tese pretende ser uma contribuição à história/genealogia do significante “povo brasileiro” a partir do campo discursivo da educação. Objetiva, analisar lógicas, processos e discursos no interior dos quais foram engendradas e disputadas concepções de povo entre o chamado Segundo Reinado e a Primeira República. Do ponto de vista teórico, as múltiplas camadas de sentido assumidas pelo significante povo emergem da própria disputa política, não existindo, portanto, um sujeito extralinguístico ou pré-discursivo que antecede as lutas pela significação da realidade. No campo da educação, o artefato imaginado como base de inscrição dessa textualidade é a literatura didática e aqueles textos em que ela se apoia, nega e/ou tensiona entre o final do século XIX e início do século XX. Fundada na interdiscursividade, a textualidade que se desenrola nas páginas destes compêndios fez-se acompanhar pela relação entre diversos gêneros discursivos (religioso, científico, político, histórico-sociológico, jornalístico, literário, dentre outros), articulando, em alguns casos, os elementos que passarão a compor certos discursos dominantes acerca do povo no Brasil. Tal discurso será marcado pela fantasia de um “povo ideal” – imaginado sob o prisma da moral, dos costumes e de sua condição étnico-racial, de classe e gênero – e aquelas tentativas que buscam negar, ao mesmo tempo, a possibilidade histórica de emergência do povo como acontecimento da heterogeneidade social. O “povo de Deus” e/ou o povo enquanto uma comunidade não-política é uma formulação discursiva dos Oitocentos – fantasia marcada pela ideia de um povo ordeiro, pacífico, obediente, trabalhador, resignado com seu próprio destino, identificado e assujeitado aos cuidados de um pastor. E o “povo/nação”, invenção tipicamente “moderna”, uma construção que será caracterizada, no contexto republicano, pela ação das lógicas da militarização, estetização e naturalização do significante povo. Ou seja, pela tentativa em se associar o chamado “povo brasileiro” a certa capacidade de ação e intervenção no mundo; pela subsunção deste mesmo povo aos limites traçados pela lei e pela ordem inaugurados com a República, mediante a construção imagética de uma pactuação orgânica entre o povo e a tropa; e, finalmente, por um deslocamento linguístico/político da capacidade de criação do povo para as esferas da cultura e da produção. Em ambos os casos, o estudo identifica que o processo de (des)re/invenção de um “povo” fez-se acompanhar não somente pela ênfase num certo essencialismo que marca as teses relativas às identidades religiosa e nacional, mas, pela construção da figura do seu avesso: o não-povo, a “espuma” social, aquela parte que não cabe no exercício fantasmático de integração simbólica acionado pelas formações discursivas do pastorado cristão e do nacionalismo brasileiro.