Lei Lucas 13.722/18 como ferramenta de capacitação de professores de educação física escolar em primeiros socorros : uma revisão narrativa

Abstract

O presente estudo traz à tona uma série de discussões sobre a importância dos professores de Educação Física Escolar estarem devidamente atualizados sobre as noções básicas de primeiros socorros, bem como dos riscos de acidentes nas aulas de Educação Física, da disciplina de primeiros socorros na graduação de Educação Física, além das responsabilidades legais impostas a esses profissionais durante o exercício de sua função. Sendo todas essas perspectivas, voltadas às influências da aprovação da Lei 13.722/18, conhecida como Lei Lucas. Nesse sentido, esse estudo tem como objetivo verificar o conteúdo e os princípios da Lei Lucas, identificando suas diretrizes e requisitos fundamentais para a capacitação dos professores de EFE em primeiros socorros. Trata-se, portanto, de uma revisão de literatura do tipo narrativa, onde foram utilizadas diferentes bases de dados, como a Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), Periódicos Capes, Google Acadêmico, Scientific Electronic Library Online (Scielo.org) e em portais de Instituições de Ensino Superior (IES), sites e em documentos do Governo. Em relação aos termos de busca, utilizou-se os seguintes termos livres: Lei Lucas 13.722/18, primeiros socorros, Educação Física Escolar, professores de Educação Física, disciplina de primeiros socorros na graduação de Educação Física. Conclui-se que a Lei Lucas trouxe significativas contribuições, favorecendo o aumento das discussões sobre a importância da capacitação e reciclagem dos primeiros socorros por parte de professores de EFE e de toda comunidade da educação básica. Entretanto, ainda existem muitos desafios em relação ao processo de formação desses profissionais em relação ao conteúdo questão, trazendo à tona, a necessidade de novos estudos sobre a Lei Lucas associada à organização e adequações da disciplina de primeiros socorros nas graduações de licenciatura em Educação Física do Brasil. Além disso, sugere-se mais estudos para constatar a eficiência da implementação da Lei Lucas nas instituições atribuídas.