Assalariamento rural e ação sindical no Vale do São Francisco : desafios e resistências no pós-reforma trabalhista de 2017

Abstract

O objetivo principal desta tese é compreender as reconfigurações das relações do trabalho na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco no contexto de desregulamentação do trabalho instituído na legislação trabalhista brasileira desde 2017 e em perspectiva, como tais dinâmicas de trabalho atendem aos processos globais de produção e comercialização de alimentos (CAVALCANTI, 1997; 1999; 2004). A pesquisa foi realizada no período de 2018 a 2023, com uma abordagem fundamentalmente qualitativa, utilizando, de maneira secundária, dados quantitativos produzidos a partir de estatísticas oficiais. Utilizamos técnicas de pesquisa de trabalho de campo, como a observação participante, a análise documental e entrevistas semiestruturadas com trabalhadores, produtores e sindicalistas. Utilizamos os dados disponibilizados pelo Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (CAGED), bem como da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Continua (PNAD Continua), do Censo Agropecuário, além das estatísticas de exportação disponibilizadas pela Secretaria de Comércio de Exterior (SECEX). Dessa forma, o Vale do São Francisco, através da produção de manga e uva para exportação, constitui-se como o principal mercado de trabalho, do ponto de vista da geração de empregos no setor da fruticultura brasileira. Entretanto, esses empregos são marcados pela sazonalidade e flexibilidade de contratos, valendo-se, sobretudo, das desigualdades de gênero como forma de barateamento dos custos produtivos. Ainda que essas condições de trabalho estejam presentes desde a instalação do complexo de fruticultura do Vale do São Francisco nota-se, no período recente, que as mudanças na legislação trabalhista e o contexto pandêmico de Covid-19 concorreram para o agravamento das condições precárias do trabalho, demandando maior atenção dos trabalhadores e sindicatos em suas pautas e agendas de luta, sublinhadas nas Convenções Coletivas de Trabalho e nas práticas cotidianas de resistência. As mudanças políticas vivenciadas no Brasil no período estudado, a expansão da pobreza, da informalidade do trabalho e a fragilização das organizações sindicais são fatores que afetaram diretamente o poder de barganha dos trabalhadores no processo de negociação com os produtores. O contexto geral de precarização das relações de trabalho no Brasil repercute na organização do trabalho na fruticultura.