Diagnóstico sobre a geração de resíduos de serviços de saúde no Estado de Pernambuco

Abstract

Mais de uma década desde a publicação da Resolução CONAMA nº 05/1993, que estabelecia diretrizes gerais sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde - RSS, ainda há um desconhecimento significativo por parte dos gestores e funcionários dos estabelecimentos de saúde, públicos e privados. Associado ao supracitado, observa-se o grande desafio por parte dos órgãos fiscalizadores, de saúde e de meio ambiente, no que diz respeito a operacionalização das mais recentes legislações sobre tais resíduos, a fim de obter o controle destes estabelecimentos, considerando as mais diversas situações geográficas, econômicas e infra-estrutura básica local. Assim, este trabalho tem como objetivo principal, proporcionar uma base de informação sobre a geração de resíduos de serviços de saúde, para que, juntamente com os diagnósticos sobre resíduos sólidos urbanos, industriais e da construção civil, os gestores públicos possam traçar um plano de ação, objetivando educação ambiental, infra-estrutura e minimização das disposições irregulares de resíduo sólido no Estado de Pernambuco. Este trabalho fundamentou-se, primeiramente em pesquisas bibliográficas, incluindo a utilização de técnicas de amostragem, que a partir das informações coletadas, buscando a realidade local, foi iniciado o levantamento de dados junto ao órgão de meio ambiente do Estado de Pernambuco (CPRH), assim como, visitas aos estabelecimentos de saúde. A partir dos dados obtidos, verificou-se que Pernambuco possui em torno de 4.500 estabelecimentos de saúde e 23.025 leitos, tendo uma geração de RSS (considerado perigoso) da ordem de 700t/mês. Apenas 6% dos estabelecimentos de saúde, são responsáveis por mais de 80% dos RSS gerados em Pernambuco. As Regiões de Desenvolvimento da RMR, Agreste Central e Mata Sul, concentram mais de 70% de todo RSS potencialmente gerado no Estado. Portanto, este trabalho vem a contribuir significativamente com a gestão ambiental no Estado de Pernambuco, sendo um dos pilares de sustentação para uma política de resíduos sólidos