O doce do açúcar e o perfume das especiarias : discursos políticos sobre os Estados do Brasil e da Índia na Monarquia Hispânica

Abstract

A partir de finais do século XVI, centralmente no período em que Portugal se insere como parte da Monarquia Hispânica (1580 – 1640), a presença portuguesa na Ásia passa a enfrentar dificuldades estruturais e conjunturais, impactando a produção escrita da época com um certo tom de pessimismo e desengano. Ao mesmo tempo, a conquista e colonização do Brasil começa a ser desenvolvida de forma mais ampla, multiplicando também a produção de obras e textos que versavam sobre a região. Ao passo que a historiografia comumente entende esse processo enquanto uma “viragem estrutural” ou “transição de olhares” do Índico ao Atlântico, centrada mais em aspectos econômicos, uma leitura mais ampla da produção literária do período nos permitiu perceber outras facetas das relações políticas da época. Portanto, analisamos o discurso político português, buscando caracterizar a relação entre a produção de projetos políticos para o Brasil com as propostas de reforma para o Estado da Índia. Ao longo da pesquisa, partimos de uma análise das obras concebendo o discurso como ação política, enfatizando aspectos do contexto sócio-político relativos ao Império Português, mas centralmente o contexto intelectual e a linguagem política em que esses discursos foram desenvolvidos, a partir de obras e textos de gêneros diversos, impressos ou manuscritos. Foi possível perceber, ao longo de todo o Período Espanhol, diferentes usos das noções de “decadência”, “comércio”, “conquista” e “razão de Estado”, tanto na “descrição” quanto na “prescrição” de propostas e projetos imperiais. Da mesma forma, destacamos que a crescente valorização do Estado do Brasil acompanha as mudanças na conjuntura e na “gramática” política, mas também que o Estado da Índia permanece nos horizontes e interesses dos autores portugueses, até finais do reinado da Monarquia Hispânica. Portanto, os interesses e preocupações pelo Brasil, durante a União Ibérica, surgiam e eram concebidos em relação à Índia, e não em oposição a ela, de forma que os discursos da época apresentam múltiplas preocupações e aspectos que não se esgotam no econômico e mercantil, mas são ancoradas fortemente na filosofia moral e na “razão de Estado”.