Planejamento e gestão para a preservação de sítio histórico : o plano de gestão dos sítios históricos de Olinda, Pernambuco, Brasil

Abstract

Planejamento e Gestão são conceitos distintos que caminham juntos, podem variar de acordo com o campo de estudo, mas são indispensáveis para atingir os resultados esperados. O presente trabalho trata desses dois conceitos dentro do campo do Patrimônio Cultural, mais especificamente voltados para os Sítios Históricos, que possuem particularidades para a sua preservação. Inscrita no âmbito brasileiro, a investigação contempla a relação dos atores sociais com o sistema institucional e a arquitetura organizacional da gestão do Sítio Histórico de Olinda (SHO). Com relação às instituições de salvaguarda, a partir de meados do século XX, a municipalidade passa a ser o principal responsável pela proteção de áreas com valor patrimonial, porém instituições de níveis estadual (FUNDARPE), federal (IPHAN) e mundial (UNESCO) ao reconhecerem um bem também se tornam agentes em sua gestão. Entende-se, na presente pesquisa, que é papel dos órgãos gestores do patrimônio cultural, garantir que as ações atuais e futuras visem a salvaguarda de seus atributos e significados, garantindo a participação social nesse processo. Assim, o estudo analisa o contexto de elaboração e a não implementação do Plano de Gestão dos Sítios Históricos de Olinda, elaborado pela Prefeitura de Olinda entre 2015 e 2016. O Plano se constitui em um instrumento técnico, elaborado por uma equipe de especialistas e aprovado pelo seu Conselho de Preservação. A fim de compreender as relações institucionais e a arquitetura organizacional dos responsáveis pela gestão do SHO, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, visitas de campo com observação semiestruturada e coleta de relatos de gestores. A arquitetura organizacional das instituições de salvaguarda centralizada no Conselho de Preservação de Olinda, integrante do Sistema de Preservação Municipal, possibilita representações de grupos sociais diferentes, porém precisa de uma maior estrutura e comunicação de seu sistema institucional para cumprir plenamente com as suas funções. É possível inferir, portanto, que apesar de formuladas muitas leis que visam a preservação do SHO, Patrimônio Mundial (1982), faz-se urgente um fortalecimento do seu Sistema Municipal de Preservação, para que perdas sejam evitadas e as permanências levadas à população futura. A não implementação desse Plano de Gestão é negativamente vista por gestores e pesquisadores, afetando assim a salvaguarda dos valores e significados do SHO.