Avaliação do Programa de Regionalização do Turismo no litoral norte de Pernambuco

Abstract

O Governo Federal, através do Ministério do Turismo, possui a função de desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, conduzindo as políticas públicas com um modelo de gestão descentralizada e participativa. A partir da constituição do MTur foram implantados macroprogramas para o desenvolvimento do turismo no Brasil, e um deles, considerado pelo Ministério como uma das principais peças da execução da política de turismo no país e referência às demais ações destinadas ao setor, é o Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil (PRT). Sendo assim, a presente pesquisa tem o objetivo de avaliar a implementação do Programa de Regionalização do Turismo no litoral norte de Pernambuco, região englobada no PRT por meio dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro através da região turística Costa Náutica Coroa do Avião. A avaliação do Programa se deu com base na Matriz de Avaliação disponibilizada pelo Ministério do Turismo. Assim, o estudo caracteriza-se por ser de natureza descritiva e abordagem qualitativa, tendo sido desenvolvido a partir de uma pesquisa bibliográfica com revisão integrativa da literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo com entrevistas semiestruturadas e observação não-participante. A análise dos dados coletados se deu por meio da técnica de análise de conteúdo do tipo categorial. Constatou-se que na região turística Costa Náutica Coroa do Avião, o PRT contribuiu para o desenvolvimento ordenado do turismo uma vez que o Programa oferece um direcionamento para os municípios e auxilia na estruturação e organização das políticas turísticas locais, no entanto, a articulação entre as cidades é vista como fraca, e, muitas vezes, a participação no PRT se dá apenas para constar no Mapa do Turismo, sem um real engajamento. Ademais, considera-se problemática a centralização das ações na instância de governança regional, enfatizando a importância da participação equitativa dos setores público e privado e espaço para a sociedade civil. Destaca-se a relevância do monitoramento e avaliação para orientar a implementação eficaz do PRT. Embora o Programa tenha benefícios claros, sua eficácia depende da cooperação ativa, da capacitação e do alinhamento das estratégias entre todos os atores envolvidos. Assim, a avaliação do PRT no litoral norte de Pernambuco pode ser caracterizada como parcialmente positiva.