Políticas de Saneamento Básico e Saúde Pública: a ação do Poder Público no município de Jaboatão dos Guararapes -PE no contexto pandêmico em 2020 - 2021

Abstract

Este trabalho analisa os serviços de saneamento básico no município de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, e a relação entre as políticas de saúde e de saneamento básico no período da pandemia. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, de natureza explicativa, que tem por base documentos publicados abertamente pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no site oficial, por notícias sobre a pandemia da SARS-CoV-2 (Covid-19), números de contágios e de mortos no município. Examina documentos disponibilizados publicamente pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes sobre a saúde, as alternativas de enfrentamento da pandemia e seus desdobramentos para a população. Utiliza fontes oriundas de artigos acadêmicos, teses, dissertações e notícias de jornais. As principais questões norteadoras do estudo referem-se ao papel das políticas de saneamento básico voltadas para a prevenção e o controle do contágio da Covid-19, pelo Poder Público municipal no período de 2020-2021. No tocante à exposição dos capítulos, optou-se por apresentar, inicialmente, a contextualização do saneamento básico em Jaboatão dos Guararapes, apontando como os serviços são disponibilizados e acessados pela população. Em seguida, realiza-se a discussão sobre o saneamento básico no contexto pandêmico, englobando os fatores que afetaram a vida da população residente no município, indicando como o saneamento básico, somado às medidas sanitárias, constitui-se em um dos pilares fundamentais no enfrentamento da pandemia. No último capítulo, analisa-se a ação do Poder Público para garantir o acesso ao saneamento básico e à saúde, a partir da exposição sobre a universalização dos serviços e sobre as medidas adotadas pelo Poder Público no combate à pandemia. Mostra-se nas considerações finais que a ausência dos serviços de saneamento básico acarreta consequências significativas para a saúde, o que se torna ainda mais evidente durante o período pandêmico. Ressalta-se que a universalização dos serviços de saneamento básico, nesse território, enfrenta severos desafios para atingir a universalização e apresenta-se como expressão da questão social.