Inovação na segurança pública : o papel da governança em rede e da cidade criativa na redução da violência

Abstract

As cidades criativas apresentam na cultura o diferencial social, econômico e urbano e se baseiam em conexões de ideias, pessoas, regiões e organizações públicas e privadas. A interrelação desses múltiplos atores instiga a formação de novos arranjos institucionais, construindo novas formas de governança, de formulação e implementação de políticas. Na perspectiva da segurança pública, a governança em rede proporciona o envolvimento dos atores em diferentes formas de parceria, nos diversos níveis em que se situem, ampliando a capacidade de atuação no combate e na redução a violência. Dentre as parcerias integradas da segurança pública tem-se a interação do Programa Ceará Pacífico com o Projeto cultural Jardim de Gente, desenvolvido no bairro periférico do Bom Jardim na cidade cearense de Fortaleza. Esse Projeto atua na desconstrução das sequelas da violência, ao combater o envolvimento dos jovens com a criminalidade. Posto isso, o objetivo dessa pesquisa consiste em avaliar como a governança em rede proporciona inovação na segurança pública para o desenvolvimento de uma cidade criativa em Fortaleza. Para isso, foi feito um levantamento teórico sobre cidades criativas, governança em rede na segurança pública e inovação na segurança pública, que serviram de suporte à compreensão do objetivo proposto. A dissertação teve abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório. Coletou-se os dados por meio de um protocolo e um roteiro de entrevista semiestruturado, e para seu escrutínio foi aplicada a análise de conteúdo. Os principais resultados encontrados demonstram que a estrutura de governança em rede do Projeto Jardim de Gente assume papel transformador ao contribuir com o desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento da violência, articulando e estabelecendo o compromisso de participação da comunidade e de diversos atores. Contrariando, em partes, o controle e uso da força como instrumentos à promoção da cultura da paz, o Projeto constitui-se em uma inovação incremental e gerencial na segurança pública. O Jardim de Gente ainda promove impacto social à cidade, pois transmite valores constitutivos da cidadania, desenvolvendo atividades culturais imbuídas de valor simbólico, compartilhado e econômico, que são propulsoras do desenvolvimento do meio urbano criativo. Os achados revelam que o Projeto contribui tanto para o desenvolvimento social da localidade em que está inserido quanto para Fortaleza se transformar em uma cidade criativa, pois através de sua governança promove ações formativas para o fortalecimento da cidadania e à geração de trabalho e renda em arte e cultura. E a configuração da rede do Projeto demostra a efetividade de uma estratégia para esse campo que extrapola as demais centradas apenas em agências de segurança pública. Visualizando o Projeto Jardim de Gente como uma alternativa para o problema da violência e como uma política pública que auxilia no desenvolvimento de Fortaleza enquanto uma cidade criativa, acredita-se que este trabalho pode vir a contribuir tanto à temática de inovação na segurança pública quanto para a desmistificação do estigma negativo do bairro Bom Jardim, a partir de outra perspectiva de visibilidade acerca desse território.