Educação Especial Revelada: a implementação desta política pública nas Universidades Federais do Brasil

Abstract

Quais recursos de Educação Especial já foram implementados nas Universidades Federais do Brasil? O principal objetivo da pesquisa é analisar a implementação das políticas de inclusão educacional de pessoas com deficiência nas Universidades Federais do país, em 2021. Através do Portal de Acesso à Informação FalaBR, foram enviadas 18 perguntas para as Universidades (divididas em 6 dimensões), acerca das políticas voltadas aos estudantes deficientes, em conformidade com o conteúdo das leis brasileiras. As respostas foram sistematizadas em um banco de dados original que permite sabermos o que cada Instituição oferece para esse público alvo. É disponibilizado o ranqueamento das Universidades no nível de inclusão, a quantidade de respostas positivas de cada IFES e a análise comparativa entre as dimensões. Os principais resultados indicam que: a) as políticas voltadas para a disponibilização de recursos (pessoal, equipamentos e infraestrutura) são muito mais desenvolvidas do que as demais; b) a quantidade de Universidades abaixo da média no nível de inclusão é 33,82%; c) o gerenciamento democrático é a dimensão menos trabalhada nas Instituições, seguido da formação continuada para professores e servidores. Tais achados contribuem para a compreensão sobre a implementação da política pública de inclusão, assim como contribuem para que a sociedade possa ser cada vez mais consciente sobre os direitos das pessoas com deficiência.