O papel do cirurgião-dentista frente aos maus-tratos infantis

Abstract

A patogênese dos maus tratos infantis é um fenômeno complexo e que apresenta proporções pandêmicas. Dessa forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, é um marco regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, através dele foi dado um novo enfoque à proteção integral à criança e ao adolescente. Este trabalho tem como objetivo destacar quais os achados clínicos sugestivos de abuso e suas implicações legais na Odontologia. Trata-se de uma revisão bibliográfica de cunho narrativo construída por leis, resoluções, artigos e quaisquer trabalhos publicados e disponíveis na íntegra na língua inglesa e portuguesa nas bases de dados: LILACS, SciELO e PubMed. Identificar os maus-tratos e notificá-los às autoridades é uma obrigação ética e civil, em especial, os que atendem crianças e adolescentes Além disso, faz-se necessário que sinais e sintomas como equimoses, petéquias, fraturas, escoriações e marcas de cigarro chamem a atenção do Dentista, já que podem ter sido causadas por agressões. É fundamental que os profissionais entendam que a denúncia é uma forma de prevenção e, portanto, o preparo técnico, ético e legal é um comportamento a ser exigido considerando o bem estar da criança e do adolescente e até mesmo dos seus responsáveis. É fundamental que os profissionais entendam que a denúncia é uma forma de prevenção e, portanto, o preparo técnico, ético e legal é um comportamento a ser exigido considerando o bem estar da criança e do adolescente e até mesmo dos seus responsáveis.