Dos mecanismos de combate à alienação parental enquanto medidas de consecução das prerrogativas da criança e do adolescente

Abstract

A alienação parental é realidade, dentro do Direito de Família, cuja necessidade de estudo repousa no fato de que esta pode atuar de forma determinante no desenvolvimento da criança e do adolescente, estes considerados o futuro de toda a coletividade. Nesse sentido, inegável que, em ações onde se busca a dissolução do vínculo matrimonial ou a dissolução da união estável, comum que exista divergência em temáticas que toquem à prole comum às partes, as quais, em determinadas situações acabam por se utilizar daqueles como veículo de vingança relativamente ao ex-companheiro(a). É nessa perspectiva que, dentro do Ordenamento Jurídico pátrio, a temática da alienação parental passa a ganhar destaque, a ensejar a promulgação da Lei 12.318/2010, que regula o procedimento a ser adotado, pelos Operadores do Direito, quando da apreciação de litígios em que há alegação da prática de ações alienantes. Insta destacar, no entanto, que é imprescindível buscar alternativas, quer sejam judiciais, quer sejam extrajudiciais, a fim de combater o avanço da alienação parental pelo corpo social, em virtude desta macular o desenvolvimento psíquico dos menores púberes e dos menores impúberes. Dessa forma, objetiva-se compreender o fenômeno da alienação parental, desde seu conceito doutrinário até seus possíveis desdobramentos negativos na criança ou no adolescente, ademais de traçar considerações acerca de mecanismos, a disposição dos indivíduos, capazes de fazer frente às ações alienantes e, assim, garantir a higidez das figuras da infância e da juventude. O presente estudo busca evidenciar como a mediação e a guarda compartilhada podem ser utilizadas como ferramentas de consecução do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, inclusive em imbróglios que versem sobre a prática de alienação parental.