Investimentos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, no estado de Pernambuco, no período entre 2008 a 2022

Abstract

Introdução: A discussão sobre o financiamento da saúde é uma das questões fundamentais para a garantia do acesso universal e equitativo nos serviços de saúde. No Sistema Único de Saúde o financiamento e investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde são responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, entretanto, apesar dos avanços, muitos desafios ainda se sobrepõem ao financiamento da política de saúde no Brasil. Objetivo: Analisar os Investimentos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, do estado de Pernambuco, durante o período de 2008 a 2022. Método: Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo do tipo transversal, que analisou os investimentos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, do estado de Pernambuco, utilizando-se dados secundários do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Portal de Fundo Nacional de Saúde (FNS), no período entre 2008 a 2022. Analisou-se a variação temporal dos seguintes indicadores: Despesa Total em Saúde por Habitante; Percentual do gasto público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB); Recursos próprios gastos com saúde por habitante; Percentual de aplicação das Receitas Próprias no SUS; Recursos de Transferência SUS por habitante; Valores de Repasse Fundo a Fundo do Ministério da Saúde para o estado dos blocos de financiamento e seus componentes. Resultados: Verificou-se, que no período de 15 anos, houve um crescimento notável na Despesa Total em Saúde por Habitante (113,7%) e nos Recursos Próprios Gastos com Saúde (121,4%), enquanto a proporção do Gasto Público Total em relação ao PIB apresentou média em torno de 3%. A Aplicação Percentual de Receitas Próprias no Sistema Único de Saúde (SUS) superou o percentual mínimo de 12%, embora os Recursos de Transferência SUS por habitante tenham apresentado um aumento gradual entre 2008 e 2012, seguido de uma redução em 2013, crescimento em 2021 e nova redução em 2022. Em relação aos repasses fundo a fundo do Ministério da Saúde para o estado de Pernambuco, os anos de 2021 e 2020 registraram os maiores repasses, enquanto os anos de 2008 e 2009 tiveram os menores. No que diz respeito aos blocos de financiamento, o componente de Média e Alta Complexidade recebeu o maior volume de recursos, com destaque para os anos de 2021 e 2020 como os de maiores investimentos, e 2008 e 2009 como os de menores. A Assistência Farmacêutica recebeu mais recursos em 2010 e menos em 2020 e 2021, enquanto a Vigilância em Saúde teve maior repasse em 2010 e o menor em 2008. No bloco gestão do SUS, a maior transferência ocorreu em 2010, enquanto a menor foi registrada em 2017. Na Atenção Básica, 2010 recebeu maior repasse de verbas, ao passo que 2011 recebeu o menor. Conclusão: Embora os investimentos em ASPS e os repasses fundo a fundo em Pernambuco tenham crescido nos últimos 15 anos, os aportes investidos em alguns indicadores e blocos de financiamento apontam para estagnação, flutuação e redução de recursos no SUS.