A atuação do Consórcio Nordeste à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU : uma análise institucional

Abstract

O cenário político brasileiro desde o impeachment de Dilma Roussef até a eleição e o governo de Jair Bolsonaro foi de muita turbulência e degradação, com recuos econômicos, sociais, ambientais e institucionais. Desta realidade é que surgiu, da união dos governadores dos nove estados nordestinos, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, ente político e institucional carregado de ineditismo. Uma autarquia interestadual, multifinalitária, com o objetivo formal de levar o desenvolvimento sustentável à região mais pobre do país. Este trabalho procura analisar a relação das ações do Consórcio Nordeste com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, no triênio 2019-2021, de maneira a melhor compreender sua atuação para com o desenvolvimento sustentável da região. Com o intuito se chegar a este propósito, foram analisados, à luz do neoinstitucionalismo, a instituição CNE, seu surgimento – com auxílio do método de process tracing e do conceito de momento crítico -, sua criação formal, funcionamento e atuação, bem como os ODS. O levantamento das ações da autarquia foi realizado por meio de análise documental de atas, resoluções, portarias e relatórios da instituição, e seguido pela categorização das iniciativas em duas classificações criadas pelo autor, assim como pela associação das ações com os ODS. Posteriormente, utilizou-se a Teoria do Desenvolvimento Regional para aprofundar a compreensão da atuação do CNE, apontando desafios e oportunidades de avanço para a instituição. Após o cruzamento das ações do Consórcio - e de suas categorias - com os ODS, verificou-se que elas se relacionam, em seu conjunto, com todos os Objetivos de Desenvolvimento da ONU e contribuíram para promovê-los, uma vez que a cooperação intergovernamental permitiu o compartilhamento de recursos e conhecimentos, a articulação de políticas públicas e a implementação de projetos conjuntos de impacto regional, sobretudo os que necessitam de menor nível de investimento.