Auditoria fiscal, comportamento tributário e o perfil de grandes corporações

Abstract

Este trabalho investiga o papel de características de empresas de capital aberto sobre os diferenciais do comportamento tributário entre aquelas elegíveis à auditoria fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) e as não elegíveis. A análise empírica emprega o modelo de decomposição de Oaxaca-Blinder, que considera a variação das diferenças na média da distribuição, que é separada em uma parte que pode ser explicada por diferenças de atributos/perfil e um segundo termo (parte residual) que reflete a diferença no gerenciamento dessas características e/ou no retorno implícito dos fatores. Os resultados indicam que a receita bruta é o principal fator que explica a diferença de tributos pagos, seguida das despesas administrativas e de vendas. Por outro lado, a renda das empresas não explica esse diferencial. Em alguns casos, o setor de atuação corrobora com o diferencial de tributos pagos. As evidências sugerem que as empresas de capital aberto adotam estratégias de planejamento tributário para compensar o aumento de reporte de receitas induzido pela ação da RFB.