Avaliação dos perímetros de irrigação na perspectiva da sustentabilidade da agricultura familiar no semiárido pernambucano

Abstract

A implantação dos perímetros de irrigação no semiárido pernambucano necessita de adequação, pois não atendem a multidimensionalidade exigida pela inter-relação entre as dimensões ecológica, social, econômica e político-institucional para a sustentabilidade da agricultura familiar. Objetivou-se avaliar os perímetros de irrigação na perspectiva da sustentabilidade da agricultura familiar visando à melhoria da qualidade de vida da população local, nos Perímetros de Irrigação Apolônio Sales e Icó-Mandantes, localizados nos municípios de Petrolândia e Floresta, na porção centro-oriental do Submédio São Francisco, em Pernambuco. Trata-se de um estudo de caso, com peculiaridades qualiquantitativas e caracteres descritivo-explicativo. Os perímetros de irrigação escolhidos são fortes representantes da problemática existente, como desperdício de água, salinização, descartes e permutas dos lotes, conflitos sociais, entre outras. O Perímetro Apolônio Sales apresenta a peculiaridade de ser constituído por agricultores oriundos de um projeto consolidado, com experiência no manejo de agricultura irrigada. Para coleta de dados secundários, utilizou-se de levantamento bibliográfico, documental e do arcabouço legal. Os dados primários foram coletados a partir de visitas técnicas em campo com aplicação de entrevistas abertas e estruturadas, discussões em grupo, observações sistemáticas, registro fotográfico e checagem dos dados levantados. Os descritores foram identificados e selecionados em quatro discussões de grupo sendo duas realizadas em fevereiro de 2006 e duas em novembro de 2007, num total de duas com os agricultores do Perímetro de Irrigação Apolônio Sales e duas em Icó-Mandantes. Para obtenção e aplicação do indicador da percepção sobre a sustentabilidade da agricultura familiar foram aplicadas 228 entrevistas, sendo 33 entrevistas no perímetro de irrigação Apolônio Sales e 195 em Icó-Mandantes. Na definição dos indicadores de sustentabilidade, utilizou-se o sistema de indicadores pressão-estado-resposta, desenvolvida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que possibilitou uma análise qualitativa apresentada nas dimensões ambiental, social, econômica e político institucional. Da análise da situação dos indicadores em cada um dos perímetros estudados, percebeu-se uma fragilidade na relação existente entre perímetros de irrigação e o sistema de produção adotado, agricultura familiar. A multidimensionalidade do processo de desenvolvimento sustentável não é alcançada quando se observa os resultados dos índices de percepção sobre a sustentabilidade da agricultura familiar contrapostos aos levantamentos realizados. O perímetro de irrigação Apolônio Sales, na percepção do seu agricultor apresenta uma sustentabilidade regular (53,1%), sendo sustentabilidade deficiente para a dimensão ecológica (47,8%), regular para dimensão social, econômica e político-institucional (55,5%, 52,2% e 57,1%, respectivamente). O perímetro de irrigação Icó-Mandantes apresenta sustentabilidade deficiente (49,7%) sendo deficiente para as dimensões ecológica e econômica (48,2% e 44,6%, respectivamente) e regular para as dimensões social e político-institucional (55% e 51,1%). Alguns aspectos necessitam ser aprimorados para se atingir a sustentabilidade da região: intensificação da participação dos produtores nas organizações sociais, promoção de uma gestão participativa dos projetos e do processo de transferência de gestão; definição de um sistema de comercialização; demarcação e uma fiscalização contínua das áreas protegidas; racionalização do uso da água; práticas conservacionistas do solo; delimitação e distribuição dos lotes individuais de sequeiro; geração de alternativas complementares de renda através da diversificação das atividades dentro da arranjo produtivo agrícola; maior integração institucional dos órgãos envolvidos, entre outras