Maré de mudanças: rastreando o plano de contenção da poluição por óleo no Brasil

Abstract

Como ocorreu a mudança do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional? A poluição por petróleo traz consequências negativas para os animais e seres humanos e o meio ambiente em geral. Desde 2013 o Brasil dispõe de um Plano Nacional de Contingência para tratar de derramamentos de petróleo em prol de mitigar os danos decorrentes de tal poluição. O Plano foi modificado em 2022 após seu primeiro acionamento. O trabalho possui teor exploratório, e objetiva analisar o processo de mudança do Plano. Para este fim, o referencial teórico do Advocacy Coalition Framework foi utilizado para melhor compreender os atores e coalizões presentes. O trabalho tem a característica de ser multimétodo: a análise quantitativa de texto e análise categorial de conteúdo foram utilizadas para caracterizar as coalizões e o Process Tracing buscou identificar quais os mecanismos causais presentes. Os resultados expressam a presença de três coalizões e os mecanismos de conversão, coordenação, deriva política e aprendizado.