A tensão entre direitos individuais e direitos humanos universais : uma análise a partir das narrativas das mulheres trans e travestis

Abstract

A partir das reflexões sobre direitos humanos universais e a garantia de direitos individuais, o trabalho tem por objetivo compreender, através das narrativas de experiências de mulheres trans e travestis pernambucanas, a tensão existente entre a realidade e a aplicabilidade dos direitos humanos. Em razão disso, foram desenvolvidas explanações sobre o paradigma da complexidade, os direitos a partir de uma visão universal até a realidade atual, além de discorrer sobre a definição de gênero e suas teorias. Nessa perspectiva, foi possível refletir sobre a cisgeneridade e a transgeneridade através de uma abordagem ampla sobre o movimento social da população trans e as políticas públicas existentes. A metodologia adotada com foco na pesquisa qualitativa, a coleta dos dados que possibilitou a formação do corpus, extraída de entrevistas narrativas com mulheres trans e travestis. No tratamento e na interpretação dos dados obtidos utilizou-se o software Iramuteq, de modo a proceder à análise de conteúdo dessas narrativas. Com relação aos resultados obtidos e as contribuições científicas do trabalho, os objetivos do estudo centraram-se em compreender quais são os principais direitos e garantias fundamentais tutelados para a população transgênero; qual a percepção das mulheres trans/travestis entrevistadas sobre os direitos voltados para a população transgênero e qual a efetiva aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais no cotidiano das mulheres trans/travestis pernambucanas. A partir das narrativas das entrevistadas, foi possível identificar, a tensão existente entre os direitos e a sua aplicação. O direito à vida e à saúde apresentaram um destaque extremamente relevante, em decorrência da insegurança e da violência cotidiana vivenciada por todas essas mulheres, bem como da necessidade de, estando vivas, realizarem tratamentos de hormonioterapias e acompanhamento de especialistas através do SUS, garantindo, assim, o mínimo existencial.