Violência, crime e prisão : a atuação do aparato jurídico-policial em processos de trabalhadores rurais na Zona da Mata Sul de Pernambuco (1946-1964)

Abstract

Este trabalho versa sobre as práticas de violência, crime e prisão nas plantações açucareiras de Pernambuco (plantation) durante o período democrático (1946-1964). Defendo a tese de que os usos sistemáticos da violência só foram possíveis graças a uma série de fatores, dispositivos e mecanismos da segurança pública e do judiciário na Zona da Mata que atuaram no sentido de viabilizar — direta e indiretamente — a violência patronal. Desta forma, faz-se necessário uma análise dos modos de atuação dos agentes públicos e das instituições, bem como um detalhamento dos inquéritos, processos e sentenças sobre os trabalhadores. O estudo parte da premissa de que a violência estrutural do cotidiano canavieiro era um fator determinante para o funcionamento do sistema monocultor. Sendo assim, a participação do Estado foi fundamental através do aparato jurídico-policial na região. Se por um lado havia uma omissão estatal diante da violência patronal organizada, por outro, a Polícia e a Justiça colaboravam através de instituições, órgãos de segurança e espaços de encarceramento e trabalho, garantindo assim a estrutura das plantações nas terras do açúcar.