A disputa entre reforma e contrarreforma na política de saúde mental brasileira de 2000 a 2019

Abstract

Com foco na Política Nacional de Saúde Mental, a pesquisa analisa a disputa entre o projeto de reforma sanitária e psiquiátrica e o projeto neoliberal na legislação brasileira referente à política de saúde mental no período de 2000 a 2019. A análise busca compreender os ideais de reforma e contrarreforma e sua influência na formulação de saúde mental no Brasil, além de mapear como essa disputa se concretiza na legislação brasileira utilizando como base os Planos Nacionais de Saúde e as diretrizes dos documentos para a saúde mental. Assumindo o formato de pesquisa documental e bibliográfica exploratória, os resultados apontam o processo de avanços expressos pela implementação de ideais reformistas em conflito com as investidas contrarreformistas neoliberais que são amparadas por discursos regressivos. Torna-se imprescindível destacar o viés político que embasa a expansão de um projeto ou outro, assim como é evidente a crescente investida neoliberal sob a Política Nacional de Saúde Mental.