Educação, trabalho e religião: a atualidade do tripé basilar para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Abstract

O presente trabalho busca analisar a eficiência dos três pilares da ressocialização das pessoas privadas de liberdade: educação, trabalho e religião. Para essa finalidade, buscou-se: 1.Verificar como a educação penitenciária oferece recursos para a emancipação das pessoas privadas de liberdade; 2. Compreender como se estrutura o acesso ao trabalho nas prisões, enquanto uma via para a ressocialização dos sujeitos; e 3. Investigar o papel desempenhado pela religião no sistema carcerário. Nosso ponto de partida é a compreensão de como surgiu a prática punitiva e de que forma ela historicamente veio sendo modificada, tornando-se necessário, nessa trajetória, entender quais aportes legais garantem a dignidade humana mediante a execução penal. O Brasil apresenta em sua forma de punir uma estrutura injusta que representa uma extensão da desigualdade social, e se efetiva por meio de três pilares que sustentam o processo de ressocialização nas prisões brasileiras: a educação, meio para a consciência social; o trabalho, forma de afastamento das formas ilegais de sustento; e a religião, que se mostra dual: instrumento de docilização/submissão e forma de buscar equilíbrio interior. A arte é apresentada como uma outra via para a ressocialização. Para esse estudo foi empregado um método qualitativo de pesquisa, por meio do uso dos instrumentos de observação e de aplicação de entrevista semiestruturada para pessoas privadas de liberdade localizadas dentro de um presídio. Para o trato dos dados obtidos, foi utilizado o método hermenêutico-dialético, que relaciona o conteúdo da pesquisa dentro de um contexto social, político e econômico. Concluímos que é necessário superar a lógica penal punitiva, pois ela se mostra ineficaz na medida em que a escola, o trabalho e a religião dentro das prisões não conseguem ainda contribuir com o processo de ressocialização.