Controladoria na administração pública municipal: uma análise da informação contábil e financeira de sistemas de informação utilizados pelas prefeituras do estado do Rio Grande do Norte

Abstract

Esta pesquisa teve o objetivo de identificar e analisar a informação contábil e financeira gerada pelos Sistemas de Informação utilizados por Setores de Controladoria dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em relação: à Legalidade, ao Controle Interno, à Auditoria e a outras informações necessárias às atividades desenvolvidas pelas prefeituras, bem como a sua importância para as atividades desenvolvidas pela Controladoria. Para isso, utilizou-se do método indutivo e da pesquisa bibliográfica, documental, de campo e estudos de casos, aplicando questionários, com perguntas semi-estruturadas feitas aos profissionais responsáveis pela Controladoria das prefeituras dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte que têm população superior a 20.000 habitantes, sendo sete municípios localizados na mesorregião do Oeste Potiguar, quatro na Central Potiguar, cinco no Agreste Potiguar e onze no Leste Potiguar. Das 27 prefeituras, quatro não dispõem de Controladoria, embora, duas dessas quatro, já aprovaram a legislação de criação deste setor, sendo necessário aplicar o questionário com as Secretarias de Finanças e Planejamento ou com o Contador. Quanto à identificação da informação contábil e financeira, no que diz respeito às informações das atividades de controle e das atividades de auditoria, a mesorregião Central Potiguar obteve as melhores médias gerais de avaliação feita pelos entrevistados, correspondendo, respectivamente a 4,81, a 4,52 e a 4,57. Já com relação às informações sobre a legalidade da Prefeitura, a mesorregião do Oeste Potiguar apresentou a melhor média geral de avaliação com 4,64. Mediante as características das informações dos relatórios informatizados utilizados pelas Controladorias municipais a mesorregião do Agreste Potiguar obteve a melhor média geral de avaliação com 4,68. Por fim, a mesorregião do Oeste Potiguar se destaca em termos percentuais de municípios, com 57,14%, cujas Controladorias efetuam o acompanhamento das metas das prefeituras e as informações contábeis/financeiras, geradas pelos sistemas informatizados utilizados por estes setores, auxiliam nos seus alcances.