Modelagem de uma parceria público privada incluindo a Barragem Engenho Maranhão e o esgotamento sanitário da Bacia do Rio Ipojuca

Abstract

Nos últimos tempos, no Brasil, vem se discutindo a respeito da universalização do saneamento básico, que consiste na infraestrutura para garantia de desenvolvimento social e econômico da população. Nesse sentido, o novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido pela Lei Federal No 14.026 (BRASIL, 2020), busca atrair investimentos privados e permitir o aumento gradual da desestatização do setor. Ainda, adota como princípio a regionalização dos serviços de saneamento e promove mudanças na sua regulamentação. Em Pernambuco, a Barragem Engenho Maranhão, localizada no rio Ipojuca, surge como a principal intervenção para garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana de Recife, porém o rio Ipojuca é considerado o terceiro rio mais poluído do Brasil, já que recebe esgoto dos principais municípios do Agreste Pernambucano, o que compromete a qualidade de suas águas. A criticidade provocada pelo lançamento de efluentes desperta para a necessidade de medidas que possam contribuir para a revitalização da bacia do rio Ipojuca. Com isso, a finalidade do trabalho é modelar uma Parceria Público Privada – PPP que englobe a adução de água bruta da Barragem Engenho Maranhão e o esgotamento sanitário das 11 sedes urbanas que estão a montante da captação. Foi levantado o aspecto atual da qualidade da água de toda a bacia do rio Ipojuca, através da Proposta de Implantação de Outorga de Lançamento de Efluentes na Bacia do rio Ipojuca e da Proposta de Enquadramento dos Cursos de Água da Bacia Hidrográfica do rio Ipojuca. Foram levantadas as intervenções necessárias para o esgotamento sanitário das sedes urbanas de acordo com o Plano Regional de Saneamento Básico da bacia, e para Barragem Engenho Maranhão foram utilizadas como subsídio as informações disponíveis no Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e Atlas Águas. Dessa forma, foi feito um estudo de viabilidade econômico-financeiro para implantação da PPP, utilizando o modelo de fluxo de caixa descontado, sendo possível perceber que os resultados alcançados se mostraram aderentes à realidade no setor de saneamento, tornando o empreendimento viável.