A responsabilidade civil dos médicos residentes: análise da responsabilidade civil em caso de erro médico causado por médicos residentes em cirurgias eletivas

Abstract

A presente monografia tem como objetivo analisar a responsabilidade civil do médico residente e, em específico, avaliar como se daria tal responsabilidade em relação aos erros médicos ocorridos em cirurgias de caráter eletivo realizadas por eles. Assim, buscar-se-á compreender, inicialmente, as noções básicas sobre a relação médico-paciente e sobre a responsabilidade civil, para depois passar às especificidades da responsabilidade profissional médica e, por último, a do médico residente. Para alcançar o citado objetivo, utilizar-se-á da metodologia dedutiva, a fim de chegar-se a uma conclusão, a partir dos elementos expostos, sobre a responsabilidade civil do médico residente ao atuar em cirurgias eletivas com obrigação de meio e resultado. Desse modo, é de suma importância que sejam analisadas as situações em que se pode responsabilizar o residente, bem como qual é a responsabilidade imputada aos seus supervisores, visto que a atuação do médico residente nos procedimentos cirúrgicos dos hospitais aos quais eles são vinculados ao programa de residência vem crescendo e adquirindo uma boa constância.