Conhecimento e experiências vividas por cirurgiões-dentistas quanto a importunação sexual e perseguição em Pernambuco

Abstract

Importunação Sexual e Perseguição são configuradas como crime pelo Código Penal Brasileiro - CPB. Sendo tema ainda pouco explorado na área da saúde, este trabalho teve como objetivo verificar o nível de conhecimento do Cirurgião-Dentista que atua no estado de Pernambuco, sobre estes dois tipos penais, suas experiências no exercício profissional e atitudes tomadas para resolutividade da questão. Para isto foi realizado estudo descritivo de corte transversal, no qual foi aplicado um questionário online semiestruturado, através da plataforma Google Forms, utilizando a metodologia “bola de neve”, sendo coletados dados sociodemográficos, questões relacionadas ao conhecimento dos tipos penais importunação sexual e perseguição, e por fim, questões relacionadas à experiências sofridas no exercício de sua profissão, quanto a determinados comportamentos que podem associar-se aos tipos penais estudados. Foram incluídos neste estudo 69 questionários, 22% (n=15) respondidos por homens e 78% (n=54) por mulheres. A maioria dos CDs participantes da pesquisa respondeu que já ouviram falar sobre importunação sexual (94,2%, n=65), e sobre perseguição (98,55%, n=68), no entanto, a grande parte demonstrou dificuldade de reconhecer a definição sobre importunação, estabelecida pelo CPB, confundindo-a com a de assédio sexual. Os que informaram ter tido vivência com algum destes tipos penais, relataram que contaram o fato a um amigo (N=11), à algum familiar (N=7) ou não fizeram nada a respeito (N=4). Portanto, nesta amostra, o nível de conhecimento sobre os tipos penais importunação sexual e perseguição, foi grande. No entanto, ao serem abordados os tipos, de forma individualizada, o nível de conhecimento reduziu quando se tratou do crime de Importunação sexual. Conclui-se também sobre existência de situações dentro da prática profissional odontológica que podem configurar, sobretudo o crime de importunação e com maior frequência dentre as mulheres.