Adoção de crianças e adolescentes com deficiências e doenças crônicas em Pernambuco

Abstract

O tema adoção vem se ampliando nas discussões científicas, contudo, são escassos os estudos sobre a adoção de crianças ou jovens com deficiência e doenças crônicas. O presente trabalho, tem como objetivo identificar e analisar a incidência de adoções de crianças e adolescentes com deficiências e doenças crônicas em Pernambuco desde a promulgação da Lei 12.010/2009. Com vistas a atingir os objetivos propostos, inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico acerca da concepção da infância e suas políticas públicas, posteriormente quanto ao tema – adoção –, buscou-se analisá-lo a partir de um contexto histórico, tratando das mudanças legislativas, dos aparatos legais e dos requisitos, entre outros. Além da análise da contraposição do perfil de adotantes idealizado pelos pretendentes à adoção, e a realidade dessa questão em nosso país, acompanhando as mudanças existentes na sociedade e a concepção da infância em especial a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, concluiu-se, a partir dos números estatísticos atuais sobre a adoção de crianças e adolescentes com deficiências ou doenças crônicas disponíveis para a adoção no Brasil, e com foco regional no estado de Pernambuco, que é um perfil que encontra grande resistência para sua adoção, devido ao preconceito e aos medos dos interessados a adotar. Acabam diminuindo as chances desses jovens de terem uma família em virtude do tabu imposto socialmente, que atribui ao filho adotado características semelhantes aos futuros pais.