Geografias do despojo em “estados de guerra” : paradoxos da reparação territorial de campesinos e indígenas na Serra Nevada de Santa Marta – Caribe colombiano

Abstract

A formação regional do Caribe Colombiano se deu num contexto de interações e relações étnico-rurais, numa estrutura desigual de concentração e mercantilização da terra, resultado da instauração do desenvolvimento do modelo primário exportador neocolonial. Na Colômbia e em vários países latino-americanos, a alternativa de superação da crise das Repúblicas de finais dos anos oitenta e começo dos noventa, causada pelo saque histórico do comércio internacional, se baseio numa ideia de um Estado multicultural do tipo neoliberal. A nova concepção redentora buscou a inclusão legal e política dos grupos tradicionalmente marginalizados dos processos de formação da nação. Na Colômbia isto se materializou na formulação de um amplo catálogo de direitos e mecanismos diferenciais étnicos para sua proteção, mas, ao mesmo tempo, configurou uma série de conflitos e hierarquizações paradoxais entre os diversos grupos e culturas do campo historicamente subalternizados, que favoreceram a consolidação do modelo agrário baseado no latifúndio e a agroindústria definida por uma política econômica neoliberal. Esses paradoxos se agudizariam no complexo cenário de luta pela terra em territórios voláteis pelo conflito armado entre grupos guerrilheiros, traficantes, mercenários contra insurgentes e as forças armadas do Estado. Através de minha experiência como funcionário público no Escritório de Terras do Departamento de Magdalena, das conversas com campesinos/as, indígenas e funcionários/as do escritório, analiso como a reconfiguração do espaço e do sujeito campesino das áreas serranas dos municípios de Fundación e Aracataca na Serra Nevada de Santa Marta (SNSM), resultado dos anos da guerra contra insurgente de meados dos anos noventa, se deu paralelo ao auge de políticas e programas estatais e de organizações internacionais fundamentados nos blocos de direitos diferenciais étnicos do Estado multicultural. Isto facilitou a visibilidade das agendas das demandas territoriais indígenas através da criação de povos indígenas e a compra de terras, mas, paradoxalmente, sobre as realidades das geografias marginalizadas e precárias de famílias campesinas espoliadas e deslocadas forçadamente, em territórios de continuas atualizações da violência nas que os dispositivos da memória da guerra se ativam como papel aniquilador tanto do subjetivo como do coletivo e organizativo. Ditas consequências políticas do não reconhecimento campesino como sujeito especial de direitos que contrastam com o sistema de direitos diferenciais étnicos promovidos pela Constituição Política da Colômbia de 1991, aparecessem no decorrer da política de reparação e restituição de direitos territoriais da Lei 1448 de 2011, estruturando imagens contrapostas entre indígenas e campesinos na SNSM fundamentadas no multiculturalismo neoliberal, que terminaram, por uma parte, negando a reparação territorial e a restituição das terras a um significativo número de famílias campesinas das localidades montanhosas dos municípios de Fundación e Aracataca; e, por outra parte, favorecendo o modelo fundiário de acumulação e concentração da propriedade.