Impactos antropogênicos e políticas públicas : estudo de caso em dois estuários do nordeste brasileiro (Rio Timbó e Rio Formoso - PE)

Abstract

Os estuários tropicais são áreas de transição entre os ambientes terrestres e marinhos, que abriga o ecossistema de manguezal, vulnerável às interferências humanas. O objetivo deste trabalho foi avaliar as pressões antrópicas e as principais respostas públicas que se relacionam com os impactos antropogênicos em dois estuários: Rio Formoso (localizado na APA de Guadalupe, litoral sul de PE) e Rio Timbó (localizado na Região Metropolitana do Recife e litoral norte de PE). Através da estrutura DPSIR (“Driving Forces, Pressures, States, Impacts, Responses”) foram levantados os principais dados socioeconômicos para a caracterização dos estuários, bem como um mapeamento para identificação dos usos e ocupação do solo. Foram analisados os nutrientes inorgânicos (nitrato, nitrito, fosfato, silicato), oxigênio dissolvido,clorofila-a e o índice TRIX (“Trophic Index”) para caracterizar o nível trófico e a qualidade ambiental dos estuários. Para identificar a quantidade de lixo preso às raízes do mangue, foram realizadas campanhas de imageamento, analisadas visualmente e posteriormente classificadas quanto a origem e a quantidade. Também foi realizado um levantamento das principais políticas públicas ambientais a nível nacional e estadual, voltadas à mitigação dos impactos nos ecossistemas costeiros. Para os estuários do Rio Timbó e Rio Formoso foram identificadas 14 e 13 categorias de uso e ocupação do solo respectivamente no período de 1990 a 2020. No Rio Timbó e Rio Formoso foi observado que as maiores concentrações de formação florestal estavam nos territórios das Unidades de Conservação, e as categorias com maior ocupação foram a formação florestal e agricultura. O Rio Timbó apresentou maior estimativa populacional, expansão urbana, destino do lixo e esgoto comparado aos municípios que integram o Rio Formoso, provavelmente esse cenário está relacionado com a localização do Rio Timbó na Região Metropolitana. Foi constatado que todos os nutrientes (exceto silicato), OD, salinidade, Chl-a e TRIX apresentaram maiores valores para o Rio Timbó comparado ao Rio Formoso. As concentrações de nutrientes inorgânicos aumentaram significativamente durante a estação chuvosa, possivelmente relacionado ao maior aporte de esgotos de origem urbana nesse período. A quantidade total de lixo detectado foi de 78 itens, a maior quantidade de itens foi encontrada no Rio Timbó com maior representatividade de itens da construção civil. Lixo plástico esteve presente com pelo menos uma unidade em todos os pontos de presença de lixo no Rio Formoso. Quanto as respostas, os instrumentos poderiam ter maior aplicabilidade para remediar os impactos estuarinos visto que no Rio Formoso, as políticas poderiam auxiliar no monitoramento do uso do solo nas adjacências do estuário em virtude da importância ecológica e cultural estuário. Assim como remediar a qualidade da água durante a estação chuvosa e a possibilidade de interferir nos impactos antropogênicos, quanto para o estuário do Rio Timbó com menor qualidade de água e maior quantidade de lixo. Comparando os estuários, Rio Formoso apresenta melhores condições de qualidade da água e quantidade de lixo, porém, devido à grande quantidade de área ocupada pela agricultura, existe um risco de agravamento da qualidade ambiental. Diante do estado ambiental nos estuários estudados, as distintas modificações enfrentadas quanto ao uso e a intensificação dos impactos, podem interferir na biodiversidade local, as comunidades residentes bem como as atividades pesqueiras e recreacionais.