A relação da governança corporativa com o planejamento tributário agressivo de empresas no Brasil

Abstract

Esta pesquisa buscou analisar como as práticas de Governança Corporativa podem estar relacionadas com o planejamento tributário agressivo de firmas listadas na B3. Dessa maneira, para evidenciar tal relação, foram utilizadas técnicas de mensuração para buscar o grau de agressividade tributária das empresas e, como forma de identificar as práticas diferenciadas de governança corporativa, consideraram-se os segmentos de listagens da B3. Análises de regressões foram utilizadas para a obtenção dos resultados. Foram comparados os resultados de acordo com o grau de práticas de Governança e também de agressividade tributária. Na tentativa de uma melhor confirmação dos resultados, a pesquisa focou nas empresas com as maiores concentrações de práticas de Governança Corporativa, aquelas presentes nos níveis 1 e 2 e no Novo Mercado da B3. Observou-se uma relação positiva e significativa entre as práticas de Governança Corporativa e o planejamento tributário agressivo das empresas, demonstrando que empresas com melhores níveis de governança são aquelas que têm conseguido um melhor planejamento tributário, gerando para as empresas benefícios fiscais e, consequentemente, financeiros.