Provisões e passivos contingentes frente à pandemia da COVID-19: análise de empresas pertencentes ao subsetor de telecomunicações da B3

Abstract

A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) causou grande repercussão na economia mundial. Nesse sentido, as companhias abertas receberam alerta da CVM (Comissão de Valores Imobiliários) acerca dos impactos da COVID-19 em seus Relatórios Financeiros, com destaque para o reconhecimento de provisões e divulgação de contingências passivas. A partir desse cenário e, especificamente no subsetor de telecomunicações da B3, buscou-se investigar que tipos de provisões e/ou contingências passivas foram divulgadas pelas entidades pertencentes àquele setor, no período 2020-2021. Para isso, foi realizado um estudo documental, descritivo e bibliográfico, uma vez que foram verificadas quais os tipos de provisões e/ou contingências passivas foram divulgadas nos anos de 2020 e 2021, conforme informações divulgadas nos relatórios financeiros das entidades pertencentes ao subsetor de Telecomunicações da B3, assim como por se basear na contribuição de vários autores para a construção do seu referencial teórico. Sob a ótica da técnica de coleta de dados, a pesquisa utilizou fontes secundárias, com foco na abordagem quali-quanti. O trabalho também se preocupou em apontar quais os montantes encontrados das provisões e/ou contingências passivas dessas entidades e, de forma complementar, verificam o montante total de provisões reconhecidas pelas entidades, bem como a representatividade das provisões em relação ao ativo total. Por esse ângulo, também foram analisados os passivos contingentes divulgados por aquelas companhias. Ademais, quanto ao resultado obtido, verificou-se que todas as entidades divulgaram provisões e/ou contingências passivas, bem como sinalizaram adição de novos valores para o período 2020-2021, com destaque para as classes trabalhistas, cíveis e tributárias. Apenas três entidades (Desktop, Telebrás e Tim) relacionaram essas adições ao curso normal de suas operações de rotina e as demais entidades (Algar, Brisanet, Oi, Telefônica e Unifique) não sinalizaram tal associação. O estudo também procurou identificar se algum fator associado à crise justificou o reconhecimento de provisões e/ou passivos contingentes durante o período analisado. Nesse sentido, uma vez que todas as entidades sinalizaram, em Notas Explicativas, que suas operações não foram afetadas pela pandemia, não se pôde afirmar que a crise trazida pelo COVID-19 afetou as entidades pertencentes ao subsetor de telecomunicações da B3.