Oferta e acesso à creche na cidade do recife: reflexões a partir do programa “infância na creche”

Abstract

A garantia do direito ao acesso à Educação Infantil, especialmente no espaço da creche, ainda apresenta tensões, sobretudo, diante da falta de oferta suficiente nos contextos de vulnerabilidade. Pensando a situação da cidade do Recife, a presente pesquisa surge com o objetivo de analisar as estratégias que a capital pernambucana tem utilizado para ampliar as vagas das creches a partir do Programa Infância na Creche, implantado desde 2021. A pesquisa é de abordagem qualitativa com o uso de análise documental e entrevista semiestruturada com participantes que, de algum modo, estão próximos às ações do programa, como gestores de creches e representantes da comunidade. Para tanto, foram realizadas visitas em duas creches ligadas ao programa e localizadas nas Regiões Político-Administrativas (RPA) 1 e 4 do Recife. Para a discussão trazida, utilizamos alguns documentos norteadores como o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (BRASIL, 2014) e o Plano Municipal do Recife (RECIFE, 2015), destacando a garantia do direito à creche, prevista desde a Constituição Federal de 1988. Os limites e as possibilidades das ações do Programa Infância na Creche foram analisados a partir dos dados coletados e como resultados, concluímos que há pertinência na existência do Programa como estratégia na ampliação de vagas de creches, bem como a importância de existirem políticas públicas voltadas para a educação infantil. Entretanto, reconhecemos que por se tratar de um programa recente, as informações acerca dele, bem como a quantidade de unidades disponibilizadas para seu público-alvo ainda apresentam percalços que precisam ser sanados.