Governança de blockchain e seus componentes/ferramentas: um estudo sobre o estado-da-arte

Abstract

A introdução da criptomoeda conhecida como bitcoin trouxe consigo a implementação de uma tecnologia de fundo cuja promessa residia - e reside - na sua capacidade de descentralização. Essa tecnologia, popularmente conhecida como blockchain, é definida como uma rede peer-to-peer, podendo ser centralizada ou descentralizada, e confere a todos os usuários uma cópia de todas as transações previamente adicionadas à rede. Com o crescimento do uso e sua popularização, tornou-se fundamental estudar a questão da governança, ou como as decisões são tomadas, nas plataformas baseadas em blockchain, de forma que estas possam se adaptar às situações inexoravelmente imprevisíveis que surgem, em função da passagem do tempo. Com um embrião de uma revisão sistemática da literatura, este estudo visou compreender do que se trata a governança de blockchain, quem são os principais stakeholders e o que é feito para incorporar critérios de governança nas redes blockchain. Foram identificados aspectos fundamentais para a governança de blockchain: mecanismos de incentivo e de consenso, processos e escopo para a tomada de decisão, confiança, prestação de contas (accountability), cismas (hard fork), votação, smart contracts, direitos de propriedade, canais de comunicação, entre outros. Por fim, buscou-se entender se é possível definir o que é uma boa governança de blockchain.