Obras públicas : sugestões para a melhoria da qualidade técnica

Abstract

Obras públicas fazem parte do conjunto de mecanismos que contribuem para o desenvolvimento de um país. Através de obras de infraestrutura e edificação obtém-se melhoria na qualidade de vida das pessoas, aumento de geração de emprego e renda, dentre outros benefícios. Porém, além de quantidade é preciso contar com qualidade no cenário da construção civil atual. Nesse sentido, este trabalho abordará a temática das obras públicas e aspectos da qualidade técnica ligados a ela. Para tanto lança-se mão de pesquisa bibliográfica discorrendo a respeito do conceito de obras públicas e de suas formas de contratação, como também acerca da definição de qualidade, no tocante às obras públicas, e ainda revisão com relação às responsabilidades decorrentes das atividades da engenharia civil e suas excludentes. Como forma de exemplificar a situação atual da qualidade técnica das obras públicas, utilizou-se dois relatórios de auditorias de órgãos de controle externo, a saber: do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O relatório do TCU, traz um apanhado a respeito de auditoria de qualidade, que são auditorias focadas apenas na qualidade técnica do empreendimento, realizadas em 44 obras, nas quais, para execução, foi gasto um montante de R$ 5.724.533.654,22. Em tais obras, foram detectadas diversas falhas. O relatório de auditoria de qualidade do TCE-PE trata de auditoria de qualidade realizada em uma rodovia federal do estado de Pernambuco. Este documento, de forma semelhante ao anterior, aponta diversos vícios e defeitos na obra. Por fim, procurou-se elaborar proposição de medidas destinadas aos órgãos públicos contratantes e às empresas responsáveis pela realização dos empreendimentos, a fim de contribuir para minimizar as ocorrências de obras com baixa qualidade técnica.