Tendências dos financiamentos da Infraestrutura urbana brasileira

Abstract

O seguinte trabalho teve como objetivo expor diferentes modalidades e mecanismos de financiamento de infraestrutura ainda pouco utilizados no Brasil, que podem destravar os investimentos no setor, especialmente na infraestrutura urbana de transportes. A atual situação de crise fiscal nas contas públicas e medidas de controle de gastos do governo são a principal motivação para estudar estes aspectos. Por necessitar de volumes consideráveis de recursos financeiros para superar o déficit de infraestrutura que o país enfrenta, o Brasil enxerga a participação da iniciativa privada no financiamento como algo cada vez mais necessário. Neste estudo, foi utilizado o método da pesquisa bibliográfica, coletando dados de diversos estudos recentes de órgãos brasileiros e internacionais da indústria, governo federal e setor financeiro. Os resultados mostram que estruturas de financiamento como o Project Finance, em casos de PPPs, Concessões e privatizações, aliado a mecanismos modernos de financiamento, com auxílio do mercado de capitais, bancos e fundos de investimento, podem ser utilizados para tornar a infraestrutura urbana mais robusta e diminuir gargalos na produtividade e diminuir custos em todos os setores. Também foi discutido o instrumento urbano conhecido como operação urbana consorciada, que oferece maior liberdade ao desenvolvimento urbana em regiões de alta densidade populacional e alta demanda imobiliária. Foi concluído que estas tendências são realidade para os próximos anos, mas que apenas com mudanças estruturais profundas no cenário regulatório, macroeconômico e cultural pelos gestores públicos e investidores pode-se obter um desenvolvimento avançado destas modalidades de financiamento.