Avaliação das políticas de prêmio por produtividade nas escolas públicas brasileiras : contribuições da gestão educacional de Pernambuco

Abstract

O objetivo desta dissertação é avaliar a política educacional de prêmios de salário por produtividade no desempenho dos professores e servidores nas escolas estaduais do Governo de Pernambuco durante o período de 2013 a 2019, utilizando o modelo estatístico de diferenças em diferenças (DD). Para estimação do modelo, foram utilizados dados dos censos escolares do INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos), coletados nas provas do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) para as escolas públicas estaduais do ensino básico e médio do estado de Pernambuco. Para seleção das escolas tratadas no modelo, foram utilizadas informações da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco sobre a concessão do bônus escolar nos anos de 2013, 2015, 2017 e 2019. A estimação do modelo DD, para avaliação do bônus no período, foi feita com base nas contribuições recentes de aperfeiçoamento do modelo. Foram analisados os efeitos da política de premiação sobre o desempenho dos alunos nas provas de matemática e português no quinto e nono ano do ensino fundamental e terceiro ano do ensino médio e sobre a evolução na nota do IDEB. Os resultados mostraram que a política de bônus educacional do Governo de Pernambuco foi eficaz para aumentar as notas dos alunos nas disciplinas de português e matemática em 8,47 e 8,42 pontos, respectivamente, da mesma forma que possibilitou uma melhoria na nota do IDEB de 1,71 pontos nos anos finais e 1,49 nos anos iniciais do ensino fundamental e de 0,17 pontos no ensino médio. Os testes de robustez aplicados na análise confirmaram estatisticamente esses resultados.