Verificando o “menu da manipulação eleitoral” nos regimes autoritários e híbridos da América Latina (2015-2019)

Abstract

Como os regimes autoritários e híbridos da América Latina manipulam as eleições? O presente estudo de caráter exploratório visa descrever o uso das eleições em oito países da América Latina, considerados como regimes autoritários e híbridos segundo os indicadores democráticos globais. Num primeiro momento se descreve o nível de democracia eleitoral desses regimes, logo é aplicado o “menu da manipulação eleitoral” proposto por Schedler (2013) e finalmente, são cruzados os dados sobre medidas de democracia com os de manipulação eleitoral. A ferramenta de análise fundamental nessa pesquisa é a comparação. Para o tratamento dos dados se aplica a análise documental dos relatórios das missões de observação eleitoral e dados comparados de plataformas online sobre democracia eleitoral de acordo com as categorias definidas por Schedler (2013) para identificar manipulação eleitoral. Os resultados empíricos dos processos eleitorais analisados mostraram que os três regimes autoritários latino- americanos (Nicarágua, Cuba e Venezuela) e países onde não houve alternância no poder (Honduras) seguiram o mesmo esquema de ruptura democrática e violações de todos os elos da cadeia de escolha democrática. Por outro lado, regímenes híbridos onde o “menu da manipulação eleitoral” foi aplicado aleatoriamente com rupturas parciais (Guatemala, El Salvador; Haiti e Bolívia) mostraram uma tendência à alternância no poder ou à repetição das eleições. Assim, eleições autoritárias bem-sucedidas mostraram ruptura em todos os elos da cadeia de escolha democrática e um padrão específico de desvios. Em contraste, eleições autoritárias falidas se caracterizaram pela ruptura parcial dos elos da cadeia de escolha democrática e o uso aleatório de diferentes técnicas de manipulação.